Nokia C5 03 - Direitos de autor e outros avisos

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Direitos de autor e outros avisos

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

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A NOKIA CORPORATION declara que o produto RM-697 está em conformidade com os requisitos essenciais e outras

disposições da Directiva 1999/5/CE. É possível obter uma cópia da Declaração de Conformidade no endereço http://

www.nokia.com/global/declaration .

No caso dos produtos colocados no mercado antes de 1 de Julho de 2012, o símbolo de alerta é aplicável para indicar as

restrições de utilização em França relativamente à funcionalidade WLAN. De acordo com a Directiva da UE 2009/812/CE,

depois de 1 de Julho de 2012, o símbolo de alerta já não é aplicável para funcionalidade WLAN relativa a este produto, e

como tal, pode ser ignorado mesmo que esteja incluído no produto.

© 2010 Nokia. Todos os direitos reservados.

Nokia e Nokia Connecting People são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation. Nokia tune é uma

marca sonora da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e empresas mencionados neste documento poderão

ser marcas comerciais ou nomes comerciais dos respectivos proprietários.

É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento da totalidade ou parte do conteúdo deste

documento, seja sob que forma for, sem a prévia autorização escrita da Nokia. A Nokia segue uma política de

desenvolvimento contínuo. A Nokia reserva-se o direito de fazer alterações e melhoramentos em qualquer um dos produtos

descritos neste documento, sem aviso prévio.

Java and all Java-based marks are trademarks or registered trademarks of Sun Microsystems, Inc.

The Bluetooth word mark and logos are owned by the Bluetooth SIG, Inc. and any use of such marks by Nokia is under license.

Este produto é autorizado ao abrigo Licença da Carteira de Patentes da MPEG-4 Visual (i) para uso pessoal e não comercial

relacionado com informações que tenham sido codificadas, em conformidade com a Norma MPEG-4 Visual, por um

consumidor ligado a uma actividade pessoal e não comercial; e (ii) para uso relacionado com vídeo MPEG-4, disponibilizado

por um fornecedor de vídeo autorizado. Não é concedida, nem será tida como implícita, nenhuma autorização para qualquer

outro uso. Quaisquer informações adicionais, incluindo as relacionadas com usos promocionais, internos e comerciais,

poderão ser obtidas junto da MPEG LA, LLC. Consulte a página http://www.mpegla.com.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nem a Nokia nem nenhum dos seus licenciadores será, em nenhuma

circunstância, responsável por qualquer perda de dados ou lucros cessantes nem por quaisquer danos especiais, acidentais,

consequenciais ou indirectos, qualquer que seja a causa dos mesmos.

O conteúdo deste documento é fornecido "tal como se encontra". Salvo na medida exigida pela lei aplicável, não são dadas

garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando, garantias implícitas de comercialização e

adequação a um fim específico, relacionadas com a exactidão, fiabilidade ou conteúdo deste documento. A Nokia reserva-

-se o direito de rever ou dar sem efeito este documento em qualquer altura, sem aviso prévio.

A engenharia inversa de software existente no dispositivo é proibida na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Se

este manual de utilizador contiver quaisquer limitações relativamente às representações, garantias, danos e

responsabilidades da Nokia, essas limitações irão provavelmente limitar quaisquer representações, garantias, danos e

responsabilidades dos licenciadores da Nokia.

A disponibilidade de produtos, funções, aplicações e serviços poderá variar consoante a região. Para mais informações,

contacte o seu agente Nokia ou fornecedor de serviços. Este dispositivo pode conter equipamentos, tecnologia ou software

sujeito a leis de exportação e legislação dos Estados Unidos e de outros países. São proibidos quaisquer desvios à legislação.

A Nokia não presta qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência

ao utilizador final das aplicações de terceiros fornecidas com o dispositivo. Ao utilizar uma aplicação, o utilizador declara

ter conhecimento e aceitar que a aplicação é fornecida tal como está. A Nokia não presta quaisquer declarações ou garantia,

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ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência ao utilizador final das aplicações de

terceiros fornecidas com o dispositivo.

A disponibilidade dos serviços Nokia poderá variar consoante a região.

Aviso FCC
O dispositivo pode causar interferências na TV ou no rádio (por exemplo, quando um telefone é utilizado nas proximidades

do equipamento receptor). A FCC pode exigir-lhe que pare de utilizar o telefone, se essas interferências não puderem ser

eliminadas. Caso necessite de ajuda, contacte os serviços locais de assistência. Este dispositivo cumpre a parte 15 das

normas FCC. O funcionamento está sujeito às duas condições seguintes: (1) Este dispositivo não pode causar interferências

nocivas e (2) este dispositivo terá de aceitar quaisquer interferências recebidas, incluindo as interferências que possam

causar um funcionamento indesejado. Quaisquer alterações ou modificações que não tenham sido expressamente

aprovadas pela Nokia podem anular a autorização do utilizador para operar com este equipamento.

Algumas operações e funcionalidades dependem do cartão SIM e/ou da rede, do MMS ou da compatibilidade dos dispositivos

e dos formatos de conteúdo suportados. Alguns serviços estão sujeitas a uma taxa adicional.

/Edição 2.3 PT

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